quinta-feira, 11 de março de 2010

11 de Março de 1975



No 11 de Março de 1975 por volta das 11h45 o Regimento de Artilharia 1 (RAL 1) é atacado por aviões e cercado por forças do Regimento de Pára-Quedistas de Tancos. É a derradeira aventura de Spínola na tentativa de conquistar e derrotar a coordenadora do MFA. O golpe do 11 Março é derrotado, muito devido a acção do Comandante do RAL 1, Diniz de Almeida, e de populares que vão para a rua, bem como pelo facto de ser um golpe “estranhamente” defeituoso. Além da sua derrota é de salientar duas mortes que resultam do golpe.

O 11 de Março é o culminar da correlação de forças entre o sector Spinolista e a coordenadora/programa do MFA. O fracasso do golpe Palmo Carlos de 1974, a «matança da Páscoa» e o fracasso da «maioria silenciosa» faz com que Spínola se demita de Presidente da República. Contudo, as eleições para o Conselho de Armas do exército de indivíduos ligados ao sector de Spínola, faz crer ao General que a correlação de forças, finalmente, tinha mudado para o seu lado, lançando então o golpe do 11 de Março.

O derrotado General Spínola foge de imediato de helicóptero para Espanha. Dirá mais tarde que foi traído, pois durante o golpe muitos dos que comprometeram-se em participar no golpe abandonaram-no à última hora. Uma polémica ainda em aberto na história recente. Seja como for, o golpe que ficou reduzido a um ataque ao RAL 1 em Lisboa fracassa redondamente. Um dos militares mais prestigiado do país e no sector militar, abandona o país derrotado militarmente e politicamente. A condenação do golpe é vasta, desde da extrema-esquerda, ao PCP, passando pelo PS e PSD. Erguem-se barricadas por parte de populares e das massas trabalhadoras, são assaltadas as sedes de partido de direita e até a própria casa de Spínola em Massamá.

Ainda no 11 de Março é realizado uma Assembleia do Movimento das Forças Armadas (MFA) na Calçada das Necessidades em Lisboa, que ficaria conhecido por «Assembleia selvagem», ficando esquecido que se alguma coisa fora «selvagem» nesse dia foi o golpe promovido por Spínola. Nesta Assembleia o país entra numa fase, decisivamente, de esquerda: com a decisão de punir militares e civis ligados ao sector reaccionário e burguês que tinham apoiado o golpe (como Champalimaud, Espírito Santos e até Jorge de Mello da CUF); a nacionalização da banca e dos seguros; e o avanço definitivo da reforma agrária. É a institucionalização do MFA, é dissolvido o Conselho de Estado e criado o Conselho da Revolução e ainda fica consagrada a Assembleia do MFA. A lei 5/75 que institucionaliza a Assembleia do MFA permite que esta tenha poderes fiscalizadores e seja um órgão conselheiro do Conselho da Revolução. Por outro lado, o Conselho da Revolução fica com poderes constitucionais, fiscalizadores e de controlo da acção e actividade legislativa do Governo, o poder de vigiar o cumprimento do programa do MFA e das leis constitucionais, poderes de conselho do presidente da República e amplos poderes de ordem militar.

Se é verdade que o golpe do 11 de Março foi uma resposta aos perigos que o projecto da coordenadora do MFA e suas afinidades com partidos políticos de esquerda representava, ele foi, somente, a força matriz que tornou esse projecto em realidade. Mário Soares, dirigente do Partido Socialista, demonstrava a nova realidade esquerdizante de que era necessário não ser excluido dela, afirmando: «Um dia histórico, em que o capitalismo se afundou».

Dias mais tarde o Conselho de Revolução toma posse, assim como Francisco Costa Gomes assume o cargo de Presidente da República em simultâneo com a chefia do Estado e das Forças Armadas. O MFA tornava-se no «Motor da Revolução portuguesa» que pretendia rumar ao socialismo. O 11 de Março é o inicio do chamado Processo Revolucionário Em Curso (PREC), que vigora durante 37 semanas até ao golpe do 25 de Novembro de 1975. Marca também o fim da batalha entre MFA e Spínola, bem como pode ser encarado como o fim da unidade dentro do própria MFA e da sua coordenadora. O futuro passava pela correlação de forças entre as várias sensibilidades dentro do MFA.

1 comentário:

filipe disse...

Óptima ideia esta de deixar assinalada uma efeméride tão importante da nossa Revolução de Abril. Sobretudo muito útil para os mais jovens, que não puderam testemunhar os próprios acontecimentos e que nas Universidades não os estudam. Em Letras/Clássica de Lx., em 2004, a disciplina de Hist. Contemp. de Portugal terminava a matéria antes de 1974... isto trinta anos depois de Abril!
Forte abraço.