Algumas perspectivas dos deputados liberais sobre o operariado português. Uma Investigação em curso.

Mon amour, fica aqui uma pequena amostra do meu «muito tempo livre». Sem paint desta vez lol. Meter «lol» numa cena académica é bueda pouco académico. Que fique registado.

Em 1823 era debatido, na Câmara dos Senhores Deputados, o despedimento de 800 operários em Lisboa, a necessidade de controlar as despesas do reino assim imperava. Um deputado (Sr. Moura) solicitava então a palavra:

«oitocentos e tantos operários ficarião nas circunstancias de serem despedidos, e se o inspector destas obras fosse e dissesse: oitocentos homens amanhã ficão fora da minha folha, e não trabalhão em Lisboa: isto seria um abismo em que nos metteria-mos; seria oitocentos e tantos Portuguezes que amaldiçoarião a obra da nossa regeneração. Por tanto a reducção não se deve fazer n'um dia, mas em um anno»

Na mente deste deputado estaria com certeza a fraca estabilidade do novo regime e a preocupação de uma possível agitação popular em Lisboa. É um facto real, e sentido na altura, o defeituoso apoio popular que o liberalismo tinha. Este defeito conjugado com o medo de ocorrer em Portugal uma acção radical, como a que outrora marcou presença em França (1790-94), fazia com que a percepção do deputado fica-se alertada para o perigo, no imediato, do pretendido e autêntico despedimento colectivo. Era necessário salvaguardar o regime, e por consequência a alternativa apresentada foi o despedimento de todos os operários, mas, às prestações.

Qualquer facto que faça lembrar a realidade é, somente e puramente, integrante na lógica natural, histórica e actuante das ilusões do capitalismo. Ainda se lembram da Quimonda? eram só alguns trabalhadores que iam ser despedidos...

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Oliver North song

E, assim também se faz história.

Seja o que for, é justo.

Na última segunda-feira, e para assinalar os dois anos de mandato, Dimítris Christofias, declarou a redução do seu próprio salário e dos restantes ministros do governo. A redução será de 10% no ordenado. Ainda na mesma conferência o Presidente do Chipre, eleito em 2008 pelo AKEL (Partido Comunista do Chipre), incentivou os deputados e outros altos funcionários do país a seguirem este exemplo.

Com certeza, não é preciso ser nenhum sábio na ciência económica, esta redução salarial não é a resposta à crise, apesar de para a economia cipriota ser uma boa ajuda. Podem, ainda, muitos até a chamar de demagogia, seja como for, ela é um óptimo sinal para o interior da sociedade, bem como reveladora que nem toda a classe política é igual. Ao aconselhar a diminuição de salários na elite empresarial e o fim dos brutais prémios que os mesmos levam para casa, tenta-se combater e diminuir as contradições que há na sociedade. Como há dinheiro para prémios, se não há para aumentos salariais ?

É eticamente incorrecto e demonstrativo de falta de solidariedade, na minha visão, pedir mais esforços aos trabalhadores (que muitos ganham 2 euros por hora) numa época de crise na qual os altos cargos das empresas auferem de uma pipa de massa por dia, é, simplesmente e altamente contraditório.

A ilha do Chipre onde é sentido um clima tenso e bélico, pois, a sua parte norte ainda continua ocupada, militarmente, pela Turquia (desde 1974), dá um belo exemplo de ética e de postura. O seu governante corta no ordenado do seu executivo, e aponta o caminho ao resto dos altos quadros e executivos do país. Fica lançado o desafio...

É revelador de um estar na política.

Grécia

As medidas de austeridades na Grécia, (cortes nos salários, nas pensões, subsídios, aumento dos impostos), continua a avançar. Na Grécia, tal como resto da Europa, a ideia dos governantes é de forçar os trabalhadores a pagar a crise, e com isto, salvaguardar a classe capitalista. Face a estas propostas os deputados do KKE (Partido Comunista Grego) retiram-se do parlamento em protesto aquando da votação das mesmas.

Doravante, e ao contrário do que foi dito por um gestor de uma importante empresa portuguesa, as greves são para intensificar.

Com estas contradições e a luta de classes a tomar um caminho agudo, cantar R.E.M começa a fazer sentido…

«It's the end of the world as we know it and I feel fine»

E, se os capitalistas e seus aliados tomam propostas para defender a sua posição e salvaguardar os seus interesses, então, os trabalhadores, a classe operária e os explorados pretendem melhor a sua:

«The mass rally followed a protest march in the central streets of Athens to the Ministry of Laboor. The protesters made clear that they will not make any sacrifice for plutocracy and demanded:

- Stable employment for all
- 7-hour working day, 5-day
- 1400 euro minimum salary
- retirement at the age of 55 for women and 60 for men, at 50 and 55 for the hazardous occupations
- Measures for substantial protection of the unemployed and their families and not charity supermarket vouchers
- 1120 euro unemployment benefit for the whole period of unemployment without any conditions and prerequisites.
- Full health and pharmaceutical care
- Drastic taxation of the big enterprises by 45%. Abolition of all tax relieves and privileges.»

O Governo PS governa pelo seu programa»..diziam eles.

«É certo que a emergência em 2008 daquela que é a maior crise económica mundial desde a célebre Grande Depressão de 1929 afectou o desempenho económico de todos os países e, inevitavelmente, também da economia portuguesa, com efeitos particularmente preocupantes ao nível do desemprego.»
«O segundo [objectivo] é continuar a reforçar o sistema público de segurança social, de modo a garantir a protecção na velhice, invalidez, doença ou desemprego.»
«[…] avançar agora com o investimento público modernizador – realizado pelo Estado ou realizado por privados por indução do Estado - significa mais bem-estar e mais competitividade. Mas significa também, de forma directa, mais actividade económica e mais emprego. É por esta razão que todos os países europeus e os Estados Unidos da América fazem hoje do investimento público um instrumento central de resposta à conjuntura.»

Estes objectivos/propostas foram retirados daqui. Mas, garantindo os votos e a governação o programa foi metido na gaveta, quanto espaço livre terá essa gaveta ainda?, e o caminho que foi escolhido foi o de uma politica de austeridade inserida numa aliança com o grande capital contra os trabalhadores. Ao contrário do que foi prometido, e ao contrário das políticas promovidas em 1929 que foram vitais para ultrapassar a crise, uma política de protecção social conjugada com a intervenção directa e actuante do Estado na economia foi negligenciada. Nunca, depois de 1929 foi tão urgente uma política de esquerda.
Como é sabido, optou-se pelo aumento de impostos; não combater o desemprego mas sim tentar, no máximo, estabilizar o mesmo; e várias privatizações como é caso de alguns monopólios, sendo gritante no caso da rede eléctrica (REN).
Como podem ver, nesse programa que foi apresentado aos portugueses para 2009-2013 (bem como os discursos do tempo eleitoral) não se fala em privatizar nem em privatizações. Consequentemente, fomos enganados. Ao que parece, central é salvaguardar os interesses de classe do capital.

Biosfera, Abril 2008

Penso que vale a pena, ver (ou rever quem já viu) este documentário transmito na RTP2 em 2008.
Um documentário que alerta para os riscos da falta de planeamento do território. Este facto, conjugado, com a enorme pressão de urbanização é algo que o poder local não deve menosprezar.

Incrível, Portugal um país de privilégios para alguns…

450 Euros é o ordenado mínimo em Portugal,

A renda da casa, raramente, anda abaixo dos 300 Euros,

600 mil desempregados e, ao que parece, o actual PEC só prevê a criação de 25 mil novos empregos,

1 000 euros para as propinas,

gasolina está mais cara,

Em suma, a vida está mais cara,

A situação é negra, mas, também contraditória…
Soube-se, agora, que o Estado autorizou um prémio para a equipa de gestão da REN, ao que parece, José Penedos (um dos administradores que está suspenso por ordem do Tribunal devido a um possível envolvimento no caso Face Oculta) vai receber um bónus de cerca de 250 mil euros. Ao todo, os cincos gestores do Conselho da REN vão dividir entre si um prémio de cerca de 1 milhão e 250 mil euros. Bom, pode-se dizer que já é um apertar no cinto… pois em 2008 o prémio foi 3,5 milhões de Euros, mas não deixa de ser obsceno.

Na Portugal Telecom a situação é idêntica, os seus administradores vão receber 6 milhões de Euros em prémios.

Além destes chorudos prémios, fica aqui um pequeno apanhado do salário por dia, sim é quanto recebem por dia, alguns administradores em Portugal: Por exemplo Zeinal Bava ganha 6 905 euros por dia; Henrique Granadeiro fica com 4 575 euros por dia; Rui Pedro Soares 4 200 euros dia; e Jorge Coelho, o mais explorado desta lista, fica com 1 917 euros por dia.

Também é de salientar os lucros, escandalosos, da banca entre 2005 e 2009: 2 470 MILHOES DE EUROS. Para nem falar do lucro dos outros grupos económicos em Portugal…

Isto é uma parte importante da realidade e, consequentemente, eu percebo totalmente as pessoas que não aceitam sair do fundo de desemprego para ir trabalhar num emprego que ganham 2 euros por Hora. Haja respeito e moral. Ao contrário do que muitos afirmam por ai, não há mal nenhum criticar os chorudos ordenados praticados nas grandes empresas tanto públicas como privadas, em tempos de crise é vergonhoso exigir mais esforços à maioria dos portugueses enquanto que uma pequena minoria de indivíduos acumula riqueza…

Como é possível criticar, atacar e pedir esforços aos trabalhadores quando há prémios chorudos, quando há um punhado de indivíduos a receber fortunas por dia!!!!
Os trabalhadores criam riqueza, pois, como é sabido é do trabalho, e não da especulação financeira, que provém a riqueza de um país.

Mais uma vez, fomos enganados.

Este governo PS, vai aumentar os impostos;
Vai atacar o subsídio de desemprego e o rendimento social;
Não vai combater o desemprego;
Não vai tributar o grande capital nem as mais-valias da bolsa;
Não vai apostar em obras públicas;

Não vai dinamizar o aparelho produtivo nacional;
Ao contrário, vai privatizar várias empresas públicas dando, em alguns casos, o monopólio aos privados.

Tempos difíceis adivinham-se… a conjuntura histórica é propícia a rupturas e mau-estar dentro da sociedade. Cabe aos trabalhadores e explorados organizarem-se e lutarem por uma vida melhor.

A contra-revolução continua a confessar-se...

No último congresso do PPD-PSD o congressista e Presidente da Câmara das Caldas da Rainha, Fernando Costa um dos obreiros do PPD, fez um dos discursos mais visto nas televisões devido ao seu teor caricato. No seu discurso esta frase chamou-me atenção

«Eu levei tanta tareia do Partido Comunista, eu levei tareia do Partido Comunista, […], eu estive nas barricadas de Rio Maior».

Havendo, então, um destacado membro do PPD que, (se a memória não me atraiçoa) inclusive já era deputado nessa altura, a participar nas barricadas que foram erguidas no dia 24 de Novembro de 1975 em Rio Maior contra um suposto «golpe comunista» e a sua «comuna de Lisboa», é revelador que a agitação sentida no Norte do país durante o chamado «Verão Quente», onde no qual são realizadas mais de 150 acções terroristas (Bombas; fogos-postos; assaltos e destruições; tiros) contra os Centros de Trabalhos do PCP, do MDP-CDE, sindicatos e organizações de extrema-esquerda, muito pouco, ou nada, teve de espontâneo. A ideia de uma «simples rejeição popular do comunismo» parafraseada pelo sector de direita e do PS, cada vez mais faz parte de um imaginário desse sector, contudo, sendo ela dominante na sociedade, encerra perigos.

Hipoteticamente acreditando na tese do «CIABoy», Frank Carlucci que esteve em contacto directo com o Portugal revolucionário de então, que a conjuntura avivada no Norte do país «foi espontâneo, ninguém esteve por detrás», ou até, atribuindo a totalidade da organização das barricadas de Rio Maior à CAP, não se pode deixar de salientar que, apesar de não haver «ninguém por detrás» ou da organização das barricadas ter sido da autoria da CAP, nestas barricadas participaram, foram manobrados ou fizeram questão de estar figuras de proa da direita portuguesa…

Plano de Estabilidade e Crescimento

O antigo dirigente, e um dos fundadores do Partido Socialista, criticou as privatizações das grandes empresas públicas, previsto no Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC). Afirmou ainda, que o actual Governo (PS- Sócrates) devia concentrar atenções no combate ao desemprego, à pobreza e às desigualdades sociais.

«Quando o País está em dificuldade e é preciso que o Estado tenha poder e capacidade monetária, que venha não somente de fora mas de dentro, para resolver o problemas que afectam as classes mais desfavorecidas - e é para isso que nós socialistas servimos, para servir as classes mais desfavorecidas -, é evidente que não podemos estar assim a desbaratar o nosso próprio património. Não tem sentido, não faz sentido». Afirmou Mário Soares.

Bom, continuam contínuas contradições dentro do Partido Socialista, mas ao que parece o histórico socialista está de acordo que este PEC não dá garantias de combater o desemprego, a pobreza e as desigualdades sociais. Fica mais uma crítica ao PEC...

11 de Março de 1975

No 11 de Março de 1975 por volta das 11h45 o Regimento de Artilharia 1 (RAL 1) é atacado por aviões e cercado por forças do Regimento de Pára-Quedistas de Tancos. É a derradeira aventura de Spínola na tentativa de conquistar e derrotar a coordenadora do MFA. O golpe do 11 Março é derrotado, muito devido a acção do Comandante do RAL 1, Diniz de Almeida, e de populares que vão para a rua, bem como pelo facto de ser um golpe “estranhamente” defeituoso. Além da sua derrota é de salientar duas mortes que resultam do golpe.

O 11 de Março é o culminar da correlação de forças entre o sector Spinolista e a coordenadora/programa do MFA. O fracasso do golpe Palmo Carlos de 1974, a «matança da Páscoa» e o fracasso da «maioria silenciosa» faz com que Spínola se demita de Presidente da República. Contudo, as eleições para o Conselho de Armas do exército de indivíduos ligados ao sector de Spínola, faz crer ao General que a correlação de forças, finalmente, tinha mudado para o seu lado, lançando então o golpe do 11 de Março.

O derrotado General Spínola foge de imediato de helicóptero para Espanha. Dirá mais tarde que foi traído, pois durante o golpe muitos dos que comprometeram-se em participar no golpe abandonaram-no à última hora. Uma polémica ainda em aberto na história recente. Seja como for, o golpe que ficou reduzido a um ataque ao RAL 1 em Lisboa fracassa redondamente. Um dos militares mais prestigiado do país e no sector militar, abandona o país derrotado militarmente e politicamente. A condenação do golpe é vasta, desde da extrema-esquerda, ao PCP, passando pelo PS e PSD. Erguem-se barricadas por parte de populares e das massas trabalhadoras, são assaltadas as sedes de partido de direita e até a própria casa de Spínola em Massamá.

Ainda no 11 de Março é realizado uma Assembleia do Movimento das Forças Armadas (MFA) na Calçada das Necessidades em Lisboa, que ficaria conhecido por «Assembleia selvagem», ficando esquecido que se alguma coisa fora «selvagem» nesse dia foi o golpe promovido por Spínola. Nesta Assembleia o país entra numa fase, decisivamente, de esquerda: com a decisão de punir militares e civis ligados ao sector reaccionário e burguês que tinham apoiado o golpe (como Champalimaud, Espírito Santos e até Jorge de Mello da CUF); a nacionalização da banca e dos seguros; e o avanço definitivo da reforma agrária. É a institucionalização do MFA, é dissolvido o Conselho de Estado e criado o Conselho da Revolução e ainda fica consagrada a Assembleia do MFA. A lei 5/75 que institucionaliza a Assembleia do MFA permite que esta tenha poderes fiscalizadores e seja um órgão conselheiro do Conselho da Revolução. Por outro lado, o Conselho da Revolução fica com poderes constitucionais, fiscalizadores e de controlo da acção e actividade legislativa do Governo, o poder de vigiar o cumprimento do programa do MFA e das leis constitucionais, poderes de conselho do presidente da República e amplos poderes de ordem militar.

Se é verdade que o golpe do 11 de Março foi uma resposta aos perigos que o projecto da coordenadora do MFA e suas afinidades com partidos políticos de esquerda representava, ele foi, somente, a força matriz que tornou esse projecto em realidade. Mário Soares, dirigente do Partido Socialista, demonstrava a nova realidade esquerdizante de que era necessário não ser excluido dela, afirmando: «Um dia histórico, em que o capitalismo se afundou».

Dias mais tarde o Conselho de Revolução toma posse, assim como Francisco Costa Gomes assume o cargo de Presidente da República em simultâneo com a chefia do Estado e das Forças Armadas. O MFA tornava-se no «Motor da Revolução portuguesa» que pretendia rumar ao socialismo. O 11 de Março é o inicio do chamado Processo Revolucionário Em Curso (PREC), que vigora durante 37 semanas até ao golpe do 25 de Novembro de 1975. Marca também o fim da batalha entre MFA e Spínola, bem como pode ser encarado como o fim da unidade dentro do própria MFA e da sua coordenadora. O futuro passava pela correlação de forças entre as várias sensibilidades dentro do MFA.

Dia da Mulher

O dia Internacional da Mulher emerge numa conjuntura histórica em que o movimento operário está bastante amadurecido e os partidos socialistas desfrutavam de um enorme prestígio. No dia 26 de Agosto de 1910 a comunista alemã, Clara Zetkin, diante da 2ª Conferência Internacional de Mulheres propõe a criação de um dia que exaltasse, no panorama internacional, à emancipação das mulheres e a luta pelo sufrágio universal. Ficava então estabelecido a necessidade de defender «o sufrágio universal, atribuído a todas as maiores de idade e que não dependa da propriedade, nem do imposto, nem do grau de cultura, nem de outras condições que excluam os membros da classe operária do gozo deste direito»*.

O emblemático mês de Março seria o escolhido. No dia 19 de Março de 1911 é comemorado o primeiro dia Internacional da Mulher. Contudo, a 23 de Fevereiro de 1917 (8 de Março no calendário juliano) uma enorme greve realizada em S. Petersburgo pelas operárias russas, que reivindicavam pão, melhores ordenados, diminuição do horário laboral e, sobretudo, o regresso dos maridos da Guerra, ficava imortalizada a data do dia Internacional da Mulher.

Em 1975 o dia 8 de Março é institucionalizado pela própria ONU, porém, «acabou por dissipar a matriz original, operária e revolucionária, o seu simbolismo terá de ser resgatado dos cerimoniais fúteis e da retórica vazia em que se tornaram actualmente as comemorações oficias»*.

Neste dia em que se comemora o centenário do dia Internacional da Mulher é de salientar a oficialização de que é uma menina!!! =) A futura sobrinha será talvez uma Alice, ou até uma Clara Zetkin, de qualquer modo, será com certeza uma maravilhosa mulher.

*Fonte

«Pela relação entre o homem e a mulher se pode avaliar todo o nível da civilização humana». Karl Marx