O XVII Congresso do PS ou a doce cicuta

Nos passados dias 8, 9 e 10 de Abril, o país suspendeu o seu estado de agonia. Por breves momentos, em terras do Norte, não sei se pela proximidade ao berço da nação, os mais desprevenidos pensaram decerto ter assistido à fundação de um novo país. Todavia, mais de 800 anos volvidos, o horizonte dos pais fundadores há muito que não é precipitarem-se sobre os mouros e, à lei da espada, impor-lhes a sua fé. Pelo seu lado, os Afonsos Henriques da actualidade preocupam-se em delinear, não a estratégia, que mais facilmente fará capitular os infiéis, mas a táctica pela qual subtilmente seduzirão o telespectador. De facto, só esta inveterada mania portuguesa de apontar críticas a tudo o que o rodeia poderá justificar o frequente desabafo: "a televisão nacional tem uma programação cultural pobre". Mentira! – asseguro-vos eu. Nunca em Portugal se levou à cena um espectáculo tão minuciosamente urdido e tão inteligentemente difundido como o último congresso socialista. Tudo, mas mesmo tudo, desde o gáudio dos intervenientes aos momentos de entusiástica aclamação, desde a toada heróica da música de fundo ao semblante sorridente e ao discurso unificante dos congressistas, tudo convergia para um único objectivo: a reabilitação da imagem do líder. Um exercício estético, uma glamorosa
e sórdida encenação à imagem de José Sócrates. Não nos iludamos: a forma deliberada como projecta a sua imagem foi sempre um atributo político de primeiro-ministro, um fiel discípulo do blairismo, o pseudo-socialismo ofuscado pela realidade, ainda ontem saído da maternidade e já hoje a um passo da morgue, onde a substância dá lugar à forma e o socialismo, ou o que dele restava, é prontamente proscrito pelo sofisticado neo-liberalismo, que se assume como único paradigma futuro. Este "socialismo do séc. XXI", de que Blair foi mentor, e do qual Sócrates é um discípulo, é como um daqueles jovens prodígios, de futuro promissor, mas que não se adaptam às provações da vida adulta. Por exemplo, em Inglaterra, após uma ascensão meteórica, o estado de graça de Blair eclipsou-se subitamente, mergulhando o Labour numa depressão, da qual ainda não conseguiu recuperar; em França, Ségolène Royal, mais introvertida, sem ideias e sem discurso, cedeu a vitória a Sarkozy; em Portugal e em Espanha, últimos baluartes desta versão travestida de socialismo, os seus líderes, em especial o português, persistem neste discurso paliativo, de fim anunciado, uma banda sonora com a insígnia da orquestra de câmara do Titanic. Em abono da verdade, não os podemos censurar. Raros foram os episódios na História em que os protagonistas tiveram suficiente sensatez para abandonarem os seus cargos atempadamente. E José Sócrates, não o estando eu a aclamar como vulto da nossa História – não dispenso elogios tão gratuitamente – comunga deste apego pela cadeira, que, para nosso infortúnio, tarda em cair.

Mas retomemos ao nosso enclave do apaixonado nacionalismo, Matosinhos, onde se acha José Sócrates, que tão estoicamente se tem batido por conter a ofensiva liberal. É que, lembremo-nos, esta personagem, que hoje profere ao país o seu desesperado discurso anti-liberal com a mesma solenidade – e parece que, presunçosamente, com a mesma credibilidade – com que Charles de Gaulle instigou os franceses a combaterem a invasão nazi, num esforço último de resistência patriótica, é a mesma figura que, ao longo do seu mandato, mais contribuiu para o projecto liberalizante, de desmantelamento dos serviços públicos de saúde e educação, agora diabolizado. Recorramos à enumeração: no ministério de Sócrates, fez-se a mais bárbara reestruturação do SNS de que há memória, ao abrigo da qual foram arbitrariamente fechados centros de saúde e maternidades, de cuja proximidade dependiam milhares de pessoas, que pronta e espontaneamente – não, não houve nenhum partido político ou central sindical promotor deste protestos, como uma certa esquerda, sempre demitida do seu legado social, nos gosta de fazer crer – acorreram aos meios de comunicação social, a fim de veicular o seu descontentamento; igualmente sob a batuta do actual primeiro-ministro, insistiu-se na aposta nas PPP (parcerias público-privadas). Este modelo de investimento tem-se demonstrado calamitoso para as contas públicas, uma vez que o Estado lavra um contrato com uma entidade privada – por norma, ligada à banca – onde, além de concessionar o equipamento, compromete-se a pagar durante um período de, em média 30 a 40 anos, uma subvenção, que assegura as taxas de lucro fixadas como condição pelo organismo privado. O pioneiro na utilização deste modelo pernicioso de gestão de equipamentos de saúde foi o Hospital Amadora-Sintra. Inaugurado em Setembro de 1995, experienciou 13 anos de gestão privada, ao longo dos quais, o privilégio dos resultados financeiros, em desprestígio da qualidade dos serviços clínicos prestados, conduziu o próprio José Sócrates a convir que "as parcerias público-privadas são úteis para a construção; a gestão hospitalar, essa, deve permanecer pública". Ainda assim, o governo reincidiu em termos de concessão semelhantes para os futuros hospitais de Loures e Vila Franca, respectivamente adjudicados ao grupo Espírito Santo e ao grupo Mello, nos quais a gestão privada, já reconhecida publicamente como ineficaz e nefasta para os utentes, surge de novo contemplada. A submissão do investimento público ao interesse privado, verdadeira definição das PPP, traduz-se num avultadíssimo investimento do Estado, constituindo já uma dívida de 50 mil milhões de euros. Contudo, como a desventura de uns é a sorte de outros, a presidente da comissão executiva do BES saúde, Isabel Vaz, apressou-se a afiançar que "melhor que o negócio da Saúde só o negócio das armas". Ao ser promotor destas parcerias, o executivo socialista facilita a ingerência dos privados no SNS, aspecto em que o PS, quando apela ao voto útil, assevera ser uma das basilares diferenças entre os socialistas e o PSD. E não tenhamos dúvidas, se mais esquadrinharmos, mais similaridades encontramos. A educação pública universal e tendencialmente gratuita é, cada vez mais, um aforismo consagrado na constituição sem qualquer reflexo real. Com um encargo médio por aluno de 1000€/ano lectivo, o ensino superior democratizado é uma ilusão. Para agudizar mais ainda uma situação já por si desedificante, o actual governo restringiu o acesso às bolsas de estudo, estabelecendo regras que, ao serem implementadas, deixaram de fora milhares de estudantes, impedidos assim de prosseguir os seus estudos.

A ilação a extrair destes exemplos é inequívoca: o PS não constitui uma alternativa de esquerda, como nos quiseram fazer crer no último congresso.

Nesta mega encenação de patriotismo exacerbado e de devoção cega ao seu líder, o PS teve como primeira pretensão o branqueamento dos seus anos de governação e, deste modo, capitalizar votos à esquerda. Coniventes nesta estratégia, sobem ao púlpito algumas das vozes mais dissonantes, como a docemente obstinada Ana Gomes. O alcance destas acções não é desconhecido: ao evidenciar a presença de vozes à esquerda, o PS visa a conquista de uma importante parcela do eleitorado desta área. O logro deste intuito, sabem-no, é crucial na óptica eleitoral. Todavia, volvidos tantos anos de governos do Partido Socialista, é já do domínio comum que estas declarações são completamente inconsequentes, já que o PS, em ganhando as eleições, reger-se-á pela mesma cartilha: traçando o seu ideário liberal e silenciando, quantas vezes por meio do exílio consentido – será preciso recordar o código postal de João Cravinho ou da já referida eurodeputada? – qualquer partidário mais desiludido.

De facto, este lirismo despudorado, que caracterizou todo o congresso socialista, espelha a mais real das suas preocupações, ocultar o inocultável: o saldo da sua governação é a entrega incondicional do país aos desígnios do FMI. Indubitavelmente, quem definirá o próximo programa de governo será a troika – tríade ou triunvirato, para que os mais sensacionalistas não intuam nenhuma posição ideológica pela preferência do idioma usado – composta por FEEF, FMI e MEEF. Os partidos do arco do poder e o seu eterno acólito afirmarão frequentemente, durante a campanha eleitoral, que as medidas em breve anunciadas, posto que necessárias, são renegociáveis após as eleições. No que concerne à possível negociação, tenho as mais profundas reticências. Conforme o disposto no semanário Expresso, de 09/04/2011, "[após as eleições], o novo governo ficará comprometido e a pouca margem de manobra que subsistirá estará condicionada às regras de um dos três instrumentos que financiarão Portugal: o Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (MEEF), gerido pela comissão europeia. O peso relativo do MEEP no cômputo total do financiamento é de somente 8%, pelo que "a margem de manobra para a renegociação de alguma das condições do programa deverá necessariamente ter em conta este seu reduzido peso relativo". Este pacote financeiro, sucessiva e erradamente apodado de "ajuda", é-o de facto, porém não para Portugal. Como neste âmbito sou algo leigo, reporto este parecer para o director executivo do FEEF, Klaus Regling, para quem "os mercados reagiram muito positivamente ao pedido português", visto que "isola as três economias mais fracas da zona euro e ajuda a evitar um contágio mais generalizado". Em suma, declara-se o sucesso da operação, pois cumpriu as expectativas dos mercados financeiros e da união monetária, preterindo qualquer menção ao impacto político e social na sociedade portuguesa. Abstenho-me de comentar.

Findo que está o nosso voo sobre as águas turvas da retórica do Partido Socialista, permitam-me fazer uma última, ousada e imprevisível analogia entre Sócrates, o primeiro-ministro, e o homónimo grego, o filósofo. Este último, nome incontornável do pensamento ocidental, foi acusado de desviar os jovens atenienses dos princípios morais e religiosos da polis, sendo condenado a beber cicuta, um veneno mortal. Deste tóxico elixir reza a história que possui um sabor adocicado, prazeroso a quem o toma. Sócrates, o filósofo, perante o dilema de abandonar a cidade ou tomar o veneno, bebeu-o, em nome da coerência das suas posições. Posto isto, imaginemos agora que José Sócrates, o primeiro-ministro, foi também acusado por desvio moral – desta feita, bem mais legitimamente, na minha opinião – e lhe foi decretada igual pena. Neste momento, caros leitores, o nosso orgulho patriótico está mais insuflado que nunca: ditoso é o país que se honra de ter um primeiro-ministro a ombrear, pelos factos, o mais insigne dos filósofos da antiguidade. Não quero cessar o vosso júbilo, mas há um ponto que não é coincidente. Como referi, Sócrates, o filósofo, bebeu cicuta pela manutenção da congruência das suas posições. Ora, não há memória de que Sócrates, o primeiro-ministro, alguma vez tenha zelado pela coerência das suas palavras, aliás, a argúcia com que formula o seu discurso em função da circunstância é um dos seus mais estimados artifícios políticos. Nesta medida, Sócrates, o primeiro-ministro, tomou uma opção muito mais altruísta, no seu entender, claro, proclamando a distribuição do veneno por todos os cidadãos. E nós, ternos incautos, que ignoramos a astúcia natural, segundo a qual um veneno pode ser doce, tragamo-lo avidamente em cada discurso demagógico, sorvemo-lo em cada panfletária manifestação do aparelho do Partido Socialista, certo de que, a este ritmo, a consciência dos cidadãos portugueses estará comprometida em 5 de Junho, data em que qualquer difusa lucidez ou lapso de memória podem consubstanciar-se num voto no PS. Por isso, fica o apelo: quando escutarem discursos de um patriotismo torpe, digno de um Afonso Henriques, que, ao abrigo de uma PPP, erigiu um castelo em Matosinhos, ou oiçam apelos maniqueístas, tais como: "Está o PS comigo?", capazes de fazer ruborizar o líder Norte-Coreano, Kim Jong-Il, ou ainda se vos disserem que um voto no PS é um voto à esquerda, quando tal suceder, CUSPAM – metaforicamente, pois claro – a doce cicuta, que vos corre pela garganta.